A Falta de infraestrutura para o exercício da maternidade nas prisões brasileiras

Resumo

O encarceramento feminino no Brasil tem crescido nas últimas décadas, trazendo à tona problemáticas específicas, especialmente para as mulheres que exercem a maternidade no cárcere. A falta de estrutura adequada nas unidades prisionais para atender às necessidades maternas compromete a saúde física e mental das mulheres e o bem-estar de seus filhos. As condições precárias nas prisões brasileiras, como a falta de assistência médica, creches e espaços adequados para a convivência entre mãe e filho, além da carência de políticas públicas que garantam a preservação dos vínculos familiares, geram um cenário alarmante. Este estudo tem como objetivo analisar como a falta de estrutura nas prisões compromete o exercício da maternidade e os impactos para as mulheres encarceradas e suas crianças. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos, relatórios oficiais e publicações acadêmicas sobre o tema. Os resultados apontam que a maioria das unidades prisionais no país não possui instalações adequadas para gestantes e lactantes, com muitas mulheres enfrentando condições degradantes durante a gestação e após o parto. A separação precoce entre mãe e filho agrava a vulnerabilidade emocional das detentas e compromete o direito das crianças à convivência familiar. O estudo conclui que é urgente a implementação de políticas públicas que garantam a dignidade das mulheres encarceradas e de seus filhos, com foco na humanização do sistema prisional e na promoção dos direitos fundamentais.