Família acolhedora e o direitos da personalidade da criança

Entre a guarda transitória e o vínculo afetivo

Resumo

Esta pesquisa analisa a adoção por família acolhedora sob a ótica dos direitos da personalidade, destacando o conflito entre a transitoriedade legal da guarda e a permanência dos vínculos afetivos. Parte-se da premissa de que a criança é sujeito de direitos e deve ter sua dignidade, identidade e afetividade protegias. O estudo questiona se o ordenamento jurídico brasileiro está  preparado para situações em que a ruptura dos laços afetivos pode violar direitos fundamentais. Defende-se que, diante de vínculos consolidados, o melhor interesse da criança deve prevalecer, admitindo a adoção pela família acolhedora como forma de assegurar proteção, bem-estar e desenvolvimento. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com base em revisão bibliográfica.