Direito à memória e à verdade

Uma análise a partir do filme “Ainda estou aqui” de Walter Salles

Resumo

O presente estudo faz análise ao direito à memória e à verdade, com foco na relevância de resgatar as lembranças das violações cometidas durante o Regime Civil-Militar de 1964 no Brasil, período marcado por repressão sistemática, censura, tortura, desaparecimentos e assassinatos. Diante desse cenário, lembrar os acontecimentos é essencial não apenas como forma de reparação às vítimas, mas também como mecanismo de fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, prevenindo que tais violações voltem a ocorrer. O problema que orientará a presente pesquisa consiste na falta de visibilidade acerca da importância do resgate e efetivação do direito à memória e à verdade, em especial do período da Ditadura Militar no Brasil, a partir de uma análise do filme “Ainda Estou Aqui”. O objetivo central da pesquisa é compreender a importância da memória cultural e do direito à memória e à verdade, como formas de impedir a repetição de períodos autoritários e de crise. O reconhecimento e valorização das histórias de sofrimento e resistência tornam-se fundamentais para a formação de uma sociedade mais justa, consciente de seu passado e comprometida com os valores democráticos. Para alcançar os objetivos, foi realizada uma pesquisa abrangente e minuciosa baseada a partir de uma revisão bibliográfica e cinematográfica do filme “Ainda Estou Aqui”, buscando a preservação da memória coletiva e denunciando o esquecimento institucionalizado, trazendo visibilidade à dor de inúmeras famílias brasileira. A metodologia utilizada baseou-se em artigos científicos e acadêmicos voltados para os direitos à memória e à verdade, tendo o filme como eixo de análise. Também foram utilizados dispositivos legais como a Constituição Federal de 1988, em especial à Lei da Anistia e a Lei 12.528/2001. Busca-se evidenciar a necessidade de manter viva a história do país, bem como a relevância do período da Ditadura Militar para a sociedade brasileira, de modo que, é essencial o reconhecimento do sofrimento das vítimas durante períodos autoritários para evitar a repetição dos erros do passado. Mais do que preservar fatos históricos, lembrar é um ato de justiça e um compromisso com a dignidade humana e os direitos fundamentais, bem como um comprometimento com os valores democráticos.