O Crime como constructo social

Uma análise foucaultiana sobre as motivações criminosas

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar como um constructo social, com base na teoria de Michel Foucault. Diferenciando-se das abordagens tradicionais do Direito Penal, que focam na punição normativa, o estudo busca compreender o crime como fenômeno histórico e social, influenciado por motivações econômicas, sociais e biológicas. O objetivo geral é analisar como a construção do sujeito criminoso a partir da perspectiva foucaultiana, com base nas obras Vigiar e Punir, A Verdade e as Normas Jurídicas, e Microfísica do Poder, nas quais se discutem os mecanismos de vigilância, controle e disciplinarização. A pesquisa também dialoga com autores como David Garland, Stanley Cohen e Cesare Lombroso, ampliando o referencial teórico em torno da criminalização. Já nos objetivos específicos incluem investigar a figura do criminoso nas obras de Foucault, analisar os fatores que influenciam sua construção social, comparar as abordagens da criminologia crítica e do Direito Penal e discutir exemplos concretos da criminalização. A metodologia empregada refere-se a uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo. Adota-se metodologia qualitativa e exploratória, com revisão bibliográfica e analise crítica de textos teóricos, além de reflexões sobre casos históricos e atuais. Nesse cenário, justifica-se a presente pesquisa, uma reflexão teórica fundamentada em uma análise interdisciplinar, promovendo novos olhares sobre a criminalidade e o sistema penal contemporâneo. Destaca-se, assim, a necessidade de debates e ações continuas para assegurar uma compreensão crítica da criminologia, rompendo com paradigmas penalistas e evidenciando o papel do poder na produção do criminoso. Entretanto, concluísse que o crime deve ser compreendido como resultado de constructo social e relações de poder, não apenas como violação legal.