A Construção simbólica da personalidade jurídica

A influência da opinião pública na legitimação de direito

Resumo

O presente trabalho investiga a relação entre opinião pública, poder simbólico e reconhecimento jurídico, com foco nas teorias de Walter Lippmann e Pierre Bourdieu. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e dedutiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, visando compreender como a construção simbólica da opinião pública influencia a legitimação de sujeitos no campo jurídico. Inicialmente, aborda-se a teoria da opinião pública de Walter Lippmann, destacando como as narrativas midiáticas moldam percepções coletivas e criam pseudo-ambientes que interferem na formação de opiniões sociais, especialmente em contextos contemporâneos de redes sociais. Em seguida, discute-se o poder simbólico segundo Pierre Bourdieu, analisando como a linguagem jurídica opera como instrumento de dominação simbólica que legitima certos discursos e silencia outros. Por fim, examinam-se casos jurídicos emblemáticos brasileiros para demonstrar que o reconhecimento dos direitos da personalidade não é automático, mas fruto de disputas simbólicas que envolvem legitimidade social, como nos casos de uso indevido de imagem, reconhecimento de identidade pessoal e proteção de direitos no ambiente digital. A pesquisa conclui que a construção simbólica da opinião pública e a linguagem jurídica atuam como mecanismos de dominação que condicionam o acesso ao reconhecimento jurídico, reforçando desigualdades sociais e simbólicas.