Reflexões da reincidência criminal na perspectiva da teoria dos direitos da personalidade e da tutela penal

Autores

Palavras-chave:

Análise criminal, Inteligência Policial, Teoria dos Direitos da Personalidad

Resumo

O presente estudo teve como objetivo evidenciar a utilização do setor de anál ise criminal no combate a reincidência criminal, que por muitas vezes é desencadeada por fatores como as penas brandas devido ao código penal brasileiro estar ultrapassado, também as saídas temporárias e aos mecanismos de desencarceramento que são a audiência de custódia e a utilização de monitoramento eletrônico. Para tanto, será desenvolvida pesquisa teórica de caráter descritivo, apresentando dados qualitativos a respeito do tema, na perspectiva  Teoria dos Direitos da Personalidade; Tutela Penal..Ainda, serão utilizados recursos como livros, sites e artigos publicados para a efetivação da pesquisa e o método será o dedutivo.   

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Biografia do Autor

  • Rodrigo dos Santos Andrade, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Autor, Doutorando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – Unicesumar (2024), bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (PROSUP/CAPES), integrando a linha de pesquisa “Instrumentos para Efetivação dos Direitos da Personalidade

  • Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Orientador, Doutor (2022) e Mestre (2016) pela Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – Unicesumar. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar – Unicesumar,  

  • Fabio Locatelli Pereira, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Graduado e pós-graduando em economia pela faculdade Cidade Verde (FCV); Pós-graduando em Análise Criminal pela  faculdade Campos  Elísios. Servidor Público do Estado do Paraná  

Referências

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Publicado

12/20/2025

Edição

Seção

GT03: DIREITOS DA PERSONALIDADE E TUTELA PENAL: ANÁLISE HISTÓRICA E DOGMÁTICA

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Como Citar

Reflexões da reincidência criminal na perspectiva da teoria dos direitos da personalidade e da tutela penal. (2025). Anais Do Congresso Internacional De Direitos Da Personalidade , 106-117. https://lgpublica.com/index.php/acidp-unicesumar/article/view/494

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