A Pesquisa empírica como instrumento de reflexão dogmática

A proteção dos direitos da personalidade do encarcerado a partir de pesquisas de campo em instituições prisionais

Resumo

A proposta de pesquisa tem por objetivo analisar como a pesquisa empírica pode ser incorporada como instrumento de reflexão dogmática, especialmente no campo do avanço da proteção dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada. Partindo da constatação de que a dogmática penal brasileira se consolidou em bases abstratas e normativas, muitas vezes distantes da realidade concreta dos estabelecimentos prisionais, busca-se evidenciar que técnicas de pesquisas empíricas em instituições prisionais permitem tensionar a teoria com a prática. A problemática central que orienta o estudo é se a pesquisa empírica pode contribuir para a efetivação dos direitos da personalidade do preso. Para o desenvolvimento do trabalho, procura-se utilizar o método de abordagem hipotético-dedutivo e as técnicas de procedimento da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental. Com o desenvolvimento do trabalho, busca-se propor uma via de integração entre a pesquisa empírica  e o avanço da dogmática, capaz de renovar o papel do Direito Penal na proteção da personalidade humana, a partir de avanços significativos.