Ontogênese cosmológica da personalidade
Do átomo ao sujeito de direitos
Palavras-chave:
Cosmologia, Direitos da personalidade, OntogêneseResumo
O presente artigo investiga a insuficiência dos fundamentos tradicionais da personalidade no Direito Civil, argumentando que tanto as perspectivas jusnaturalistas quanto as juspositivistas partem de ficções que ignoram a condição fática e material do ser. Em contraposição, propõe-se uma ontogênese cosmológica da personalidade, deslocando seu ponto de partida do nascimento biológico ou do reconhecimento legal para o Lançamento (Geworfenheit) material no Kosmos. Através da radicalização de conceitos) heideggerianos, sustenta-se a precedência do Ser-no-Cosmos sobre o Ser-no-Mundo, estabelecendo nossa constituição primordial como Ser-Átomo, herdeiro de uma linhagem estelar. Desta gênese universal deriva a condição existencial do Offensein (Ser-aberto), uma estrutura de radical vulnerabilidade e exposição ao enigma do universo, cuja tonalidade afetiva se manifesta no confronto com o Absurdo de Camus. Analisa-se, por fim, como esta condição funciona como um dispositivo que compele a respostas, como a Técnica e a própria Personalidade. Conclui-se que assentar a personalidade jurídica sobre a realidade fática de uma co-vulnerabilidade cósmica compartilhada, em vez de ficções de autonomia, o ferece um fundamento mais sólido e universal para a proteção do sujeito de direitos face às ameaças da tecnosfera contemporânea.
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