Modernidade Líquida

Uma análise dos direitos da personalidade nos relacionamentos familiares à luz da teoria de Zygmunt Bauman

Resumo

O presente estudo analisa os direitos da personalidade nos relacionamentos familiares contemporâneos à luz da teoria da modernidade líquida de Zygmunt Bauman, considerando as transformações sociais que impactam diretamente as estruturas familiares e o Direito de Família. Parte-se da compreensão de que a sociedade atual é marcada pela fluidez, pela efemeridade dos vínculos afetivos e pela lógica do consumismo, fatores que substituem relações antes sólidas por conexões frágeis e instáveis. Esse cenário repercute significativamente no âmbito jurídico, exigindo novas interpretações e respostas do Judiciário frente às dinâmicas familiares contemporâneas. O objetivo geral da pesquisa consiste em investigar as características do Direito de Família sob a perspectiva da teoria baumaniana, buscando uma abordagem menos preconceituosa e mais adequada às realidades atuais, com ênfase na responsabilidade parental, na alienação parental e nas ofensas aos direitos da personalidade. Como objetivos específicos, propõe-se o estudo teórico da modernidade líquida, a análise das consequências jurídicas dos relacionamentos fluidos e a demonstração da centralidade da responsabilidade parental na garantia de direitos fundamentais no seio familiar. A metodologia adotada é o método hipotético-dedutivo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura de obras, artigos científicos, documentos eletrônicos e legislação pertinente. Os resultados esperados indicam a necessidade de uma atuação judicial sensível às transformações sociais, capaz de reconhecer a dinamicidade das relações familiares modernas, assegurando a efetivação dos direitos da personalidade e promovendo uma tutela jurídica alinhada à realidade da família contemporânea.