Um Povo envelhecido e desamparado

Um estudo sobre os sistemas de financiamento da previdência social frente às transformações demográficas

Autores

  • Mônica Cameron Lavor Francischini  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Vitor Lucas Aguiar de Oliveira  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Capitalização, Repartição simples, Envelhecimento

Resumo

A presente pesquisa refere-se a uma análise dos sistemas de financiamento previdenciário, com foco em sua aplicação e aplicabilidade práticas para a realidade brasileira tendo em vista as profundas transformações que estão ocorrendo no sentido demográfico-social e as implicações destas em relação prerrogativas constitucionais da previdência social brasileira. Para tal, pretende iniciar-se com o uso de revisão bibliográfica por meio de artigos científicos disponíveis nas bases de dados Periódicos, para que se possa entender a construção histórica da previdência em nosso país, bem como seus impactos na política atual adotada. Além disso, com o emprego das metodologias hipotético-dedutiva e base de dados, buscar-se-á a investigar a realidade atual do sistema pátrio, bem como suas consequências futuras e seus impactos quanto à serventia de tal sistema para a população e sustentabilidade no longo prazo. Adicionalmente, será ponderada a experiência estadunidense e latino-americana com o sistema de Capitalização, com vistas a entender sua aplicabilidade em seus contextos próprios, bem como sua possível prestabilidade na realidade brasileira como resposta a debilidades do sistema de Repartição Simples. Espera-se chegar à plena demonstração do entendimento que apenas sucessivas reformas em outros aspectos da previdenciários não serão suficientes pra garantir que esta tenha sua melhor serventia, sem que haja uma revisão do modo em que essa custeia os seus regimes de aposentadoria, de modo que, se baseando em experiências internacionais, a adoção do sistema de Capitalização ou misto podem ser respostas que garantam a melhor eficiência e propósito no longo prazo

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Referências

AMARO, Meiriane Nunes. Previdência Social na América do Sul. Brasília, 2000. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/146/51.pdf?sequence=4>. Acesso em: 08 mai. 2025.

BARR, Nicholas; DIAMOND, Peter. The economics of pensions. Oxford review of economic policy, v. 22, n. 1, p. 15-39, 2006. Disponível em: <https://eprints.lse.ac.uk/2630/>

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRITO, Carlos; ALVARENGA, Darlan. 1 em cada 4 brasileiros terá mais de 65 anos em 2060, aponta IBGE. G1, São Paulo e Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/07/25/1-em-cada-4-brasileiros-tera-mais-de-65-anos-em-2060-aponta-ibge.ghtml>. Acesso em:15 maio 2025

FAZIO, Luciano. A capitalização e o regime geral de previdência social: elementos de análise. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Brasília, jan. 2019. Disponível em: <http://www.diap.org.br/images/stories/fazio-previdenciacapitalizada.pdf.>. Acesso em: 15 mai. 2025.

GOES, Hugo. Manual de Direito Previdenciário - 18ª Edição 2024. 18. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 17. ed. Rio de janeiro: Impetus, 2012.

LAZZARI, João B.; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito Previdenciário - 4ª Edição 2025. 4. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025.

MARDONES, Claudia Gamberini. Sistemas previdenciários sulamericanos: Brasil, Uruguai e Chile. 163 f. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp055524.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2025

MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2007. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_081014-111405-101.pdf>. Acesso em: 05 maio 2025.

ORTIZ, Isabel. et al. La reversión de la privatización de las pensiones: Reconstruyendo los sistemas públicos de pensiones en los países de Europa Oriental y América Latina (2000-2018). OIT, [s.l.], 2019. Disponível em: <https://www.social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action?id=55496>. Acesso em: 09 mai. 2025

PALAU, A. I.; ACUNÃ, R. A. Chile: Expericia com un Régimen de Capitalización. 1981 – 1991. 1. ed. Santiago: S. R. V. Impressos, 1991. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/9a67/062ed15b98e04c8782312c0a7c7fe9e59392.pdf.>. Acesso em: 13 mai. 2025.

QUINTANILHA, Dayane Ferreira; PROFETA, Graciela Aparecida; MÉRIDA, Simone Manhães Arêas. Análise do saldo do Regime Geral da Previdência Social no Brasil: afinal, existe déficit ou superávit? Caderno de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista/BA, v. 16, n. 27, p. 1-20, jan./jun. 2019. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/055a/e43e78a63aebf1f69fa9a4f98ef5b193dc1a.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2025.

VIANNA, João Ernesto A. Direito Previdenciário - 8ª Edição 2022. 8. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2022.

WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Coexistência do regime de repartição com o regime de capitalização. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 97, p. 211-217, 1 jan. 2002. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67542/70152>. Acesso em: 15 mai. 2025.

Downloads

Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

DIREITO CONSTITUCIONAL, SOCIEDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA

Como Citar

Um Povo envelhecido e desamparado: Um estudo sobre os sistemas de financiamento da previdência social frente às transformações demográficas. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 1492–1501, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/421. Acesso em: 2 mar. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)