Limites jurídicos da liberdade de expressão

O direito atual e o equilíbrio da manifestação de pensamento nas redes sociais

Resumo

Frente à valorização do indivíduo e aos avanços tecnológicos crescentes da atualidade, as redes sociais se popularizam e se tornam um centro de disseminação de ideias e opiniões de alto alcance às quais os sujeitos recorrem e se manifestam, frequentemente, de forma imoderada. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar o uso da liberdade de expressão na internet, com ênfase nas restrições a esse direito e em como o poder judiciário tem lidado com conflitos envolvendo o direito à liberdade de expressão nesse meio. Norteia a pesquisa a seguinte problemática: Até que ponto os limites da liberdade de expressão são efetivamente respeitados no ambiente digital? Foi empregado o método de abordagem dedutiva, com base na consulta de artigos, legislações e jurisprudências que abordam a evolução do direito à livre de expressão, da antiguidade até o momento atual e destacam sua importância, o uso por vezes abusivo dessa liberdade nos meios tecnológicos e, ainda, as restrições impostas ao direito à livre expressão. Assim espera-se que, com esse estudo, seja possível estimular uma melhor compreensão acerca dos critérios e limites da liberdade de expressão no ambiente virtual, a fim de promover uma postura mais equilibrada por parte da sociedade nesse meio.