Geolocalização no processo do trabalho e prova

Autores

  • Okçana Yuri Rodrigues de Carvalho  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Gláucia Dosso Zaninelli  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Geolocalização, Processo do Trabalho, Prova

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a utilização da geolocalização como meio de prova no âmbito do processo do trabalho. Para isso, foram analisadas pesquisas em doutrinas relacionadas aos meios de prova no processo do trabalho, oitiva de debates sobre o tema, pesquisas em artigos e sites de notícias atuais relacionadas à geolocalização utilizada como prova, bem como análise de jurisprudência recentes sobre o assunto. Com isso, se observa que o entendimento majoritário sobre a utilização da geolocalização como meio de prova dentro do processo do trabalho só será utilizado em última ratio, ou seja, somente quando não houver outras possibilidades de obtenção de prova, mediante conscientização da parte sobre a busca, bem como a tramitação do processo em segredo de justiça e realizando a busca somente no período de prestação de serviço do trabalhador. Dessa forma, será observado o impacto que esse meio de prova pode ter na vida pessoal dos trabalhadores dentro do processo e, em consequência, o impacto em toda a sociedade. 

 

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Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DR: Presidência da República [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09. Abr. 2025.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 15. Abr. 2025.

BRASIL. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF: Presidência da república, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 16. Abr. 2025.

BRASIL. Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 09. Abr. 2025.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Relator: Desembargador Marco Antonio Paulinelli de Carvalho.Mandado de Segurança Cível Nº 0011155-59.2021.5.03.0000. Belo Horizonte. Disponível em: https://pje-consulta.trt3.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0011155-59.2021.5.03.0000/2#df27237. Acesso em: 06 mai. 2025.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Relator: Desembargador Ricardo Marcelo Silva de Segurança Cível Nº 0010340-61.2022.5.03.0183. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2025/3/D41A0B6F0B1BCB_Documento_114ae00.pdf. Acesso em: 06 mai. 2025.

Curso de Direito do Trabalho, LTr, 2019

DUTRA, Quésia Falcão de. A geolocalização como fonte de prova no processo do trabalho. Migalhas, n. 6.092, 05. Set. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/372828/a-geolocalizacao-como-fonte-de-prova-no-processo-do-trabalho. Acesso em: 03. Mai. 2025.

JETIMOB. Geolocalização: o que é e como funciona. Disponível em: https://www.jetimob.com/blog/geolocalizacao/. Acesso em: 10 maio 2025.

Justiça do Trabalho. TRT da 8ª Região. Sistema Veritas: TRT-8 adota ferramenta que decodifica dados de localização em provas digitais. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2023/sistema-veritas-trt-8-adota-ferramenta-que-decodifica-dados-de-localizacao-em-prova. Acesso em: 02. Mai. 2025.

MARTINS, Sérgio Pinto. Teoria Geral do Processo. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2024.

SECOM – Secretaria de Comunicação – Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: https://tst.jus.br/-/tst-valida-geolocaliza%C3%A7%C3%A3o-como-prova-digital-de-jornada-de-banc%C3%A1rio Acesso em: 01 mai. 2025

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Provas no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003

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Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

Como Citar

Geolocalização no processo do trabalho e prova. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 1981–1996, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/471. Acesso em: 2 mar. 2026.

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