Da licença parental para promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho

Resumo

Este artigo analisa as licenças maternidade e paternidade previstas na legislação brasileira, verificando que elas foram construídas sob pilares patriarcais, visando a manutenção de tratamentos diferenciados entre homens e mulheres, impossibilitando a criação de uma sociedade equânime. Para a elaboração do presente projeto foi empregada a abordagem dedutiva da bibliografia para a fundamentação do tema, sob um viés histórico e comparativo. A pesquisa bibliográfica se desenvolveu por meio da análise de doutrinas, legislações, artigos científicos, e teses ou dissertações disponíveis em bancos de teses ou repositórios. Assim, foi possível visualizar a grande discrepância existente entre as mencionadas licenças, especialmente no que diz respeito ao prazo de duração, fato que limita a mulher ao espaço doméstico e restringe o homem ao mercado de trabalho. Por esta razão, evidencia-se que, com a criação da licença parental, seria assegurado o afastamento necessário para que a mulher se restabeleça após o parto, respeitando a vontade dos genitores para o compartilhamento do prazo restante da licença, a depender de seus interesses. Assim, essas alterações possibilitariam uma maior participação dos genitores na vida de seus filhos recém-nascidos, bem como uma menor discriminação em relação às mulheres no mercado de trabalho, pois elas não seriam as únicas a terem direito ao afastamento em decorrência do nascimento de um filho.