Violência obstétrica e vulnerabilidade feminina

Uma análise crítica e reflexiva

Resumo

A violência obstétrica configura-se como uma forma específica de violência de gênero, manifestada durante o pré-natal, parto, pós-parto e abortamento, em instituições de saúde públicas e privadas. Trata-se de um fenômeno marcado por práticas abusivas, negligentes, desumanizantes ou discriminatórias, como a realização de procedimentos sem consentimento, humilhações verbais, negação de atendimento, intervenções desnecessárias ou falta de analgesia adequada. Esse tipo de violência evidencia não apenas a fragilidade da humanização da assistência obstétrica, mas também a condição estrutural de vulnerabilidade feminina. A vulnerabilidade feminina, nesse contexto, é amplificada por fatores como desigualdade de gênero, baixa escolaridade, pobreza, raça e etnia, sendo as mulheres negras, indígenas e periféricas as mais afetadas. Tais intersecções revelam como o sistema obstétrico muitas vezes reproduz lógicas patriarcais, racistas e classistas, reforçando hierarquias de poder entre profissionais de saúde – majoritariamente médicos – e gestantes. A naturalização do sofrimento no parto, a medicalização excessiva e a negação da autonomia da mulher sobre seu corpo configuram mecanismos de dominação simbólica e institucional. Do ponto de vista ético e legal, a violência obstétrica fere princípios fundamentais do SUS, como o respeito à dignidade da pessoa humana e o direito à informação e ao consentimento livre e esclarecido. Embora o termo “violência obstétrica” ainda encontre resistência por parte de entidades médicas, há crescente reconhecimento social e jurídico do problema, com normativas nacionais e internacionais apontando para a necessidade de combate a essas práticas. A Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005), as diretrizes da OMS sobre parto humanizado e resoluções do Ministério da Saúde constituem marcos importantes, embora ainda pouco efetivos na realidade cotidiana. A superação da violência obstétrica exige uma mudança estrutural na formação e prática dos profissionais de saúde, baseada em princípios de equidade, empatia e protagonismo da mulher. A valorização das práticas baseadas em evidências, a inserção de políticas públicas voltadas à humanização do parto e o fortalecimento dos espaços de escuta e denúncia são caminhos essenciais para romper com a lógica autoritária ainda presente nas maternidades brasileiras. Assim, a análise crítica da violência obstétrica revela não apenas uma questão de saúde pública, mas um reflexo das relações sociais desiguais que marcam o corpo e a experiência feminina. A reflexão sobre esse tema convida à construção de um modelo de cuidado centrado na mulher, no qual sua subjetividade e direitos sejam reconhecidos e respeitados como parte integrante do processo de gestar e parir.