Como as democracias morrem

A erosão dos direitos da personalidade e o risco à dignidade humana

Resumo

Este estudo realiza uma análise crítica da obra Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, relacionando-a com os direitos da personalidade, em especial a liberdade como elemento central da dignidade humana. Diante do cenário político recente no Brasil — marcado por riscos à ordem democrática, como os eventos de 8 de janeiro de 2023 e as apurações do Inquérito n. 4.874/DF —, investiga-se como tais retrocessos impactam a garantia dos direitos fundamentais. A metodologia empregada é qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental. O trabalho parte da obra de Levitsky e Ziblatt para propor uma perspectiva crítica, articulando-a aos princípios constitucionais brasileiros. O diálogo teórico inclui autores como Barroso, Sarlet, Bittar, Schreiber, Capelo de Sousa e Adriano de Cupis, que tratam da dignidade como fundamento do Estado democrático de direito e da liberdade como expressão da autonomia individual. Os resultados demonstram que o enfraquecimento das instituições compromete a proteção dos direitos da personalidade, sobretudo em contextos de ascensão autoritária e intolerância. Conclui-se que, diante da erosão democrática, uma interpretação constitucional comprometida com os direitos fundamentais é essencial para a defesa e a revitalização da democracia.