Mudança, identidade e subjetividade

Ser ou continuar sendo? O desafio do navio de teseu nos direitos personalíssimos

Resumo

O trabalho explora uma reflexão interdisciplinar entre Filosofia e Direito sobre a noção de personalidade era digital, tendo como eixo o paradoxo do Navio de Teseu. Questiona-se a permanência da identidade pessoal diante de novas tecnologias, como avatares, perfis virtuais e inteligências artificiais (I.A). A proposta se insere em um contexto em que a virtualização das relações humanas reconfigura noções tradicionais de sujeito e pessoalidade. A figura do “eu digital” desafia as categorias jurídicas que até então dependiam da corporeidade e da presencialidade para estabelecer vínculos de identidade e responsabilidade. A existência de múltiplas representações digitais — com distintos graus de autonomia, permanência e influência — levanta questões sobre responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana. O objetivo é discutir a relevância da chamada “personalidade digital” à luz da teoria jurídica dos direitos da personalidade. Argumenta-se que tais transformações desafiam marcos teóricos consolidados, exigindo uma atualização conceitual e normativa. Os objetivos específicos consistem em definir o conceito de personalidade digital, explorar seus limites filosóficos e discutir sua eventual autonomia frente à pessoa física que a originou. A abordagem adotada parte da análise conceitual e argumentativa, relacionando o paradoxo filosófico clássico às demandas emergentes do Direito Civil e Constitucional. A abordagem proposta busca ampliar o debate teórico a partir da interseção entre identidades construídas no ambiente virtual e os elementos clássicos que formam a concepção jurídica da pessoa.