Pornografia da vingança

Violação da intimidade na era digital

Resumo

A pornografia da vingança, que se caracteriza pela divulgação não autorizada de conteúdos íntimos com o objetivo de humilhar ou retaliar a vítima, tem se tornado um grave entrave no contexto digital contemporâneo. Nesse sentido, esse trabalho analisa o fenômeno sob uma perspectiva jurídica, social e psicológica, considerando sua origem histórica, sua evolução temporal, propagação nas mídias sociais e os impactos causados às vítimas. Nesse contexto, a pesquisa, a qual possui caráter qualitativo, exploratório e descritivo, fundamenta-se em revisões bibliográficas e documentais, utilizando como base legislações brasileiras positivadas, documentos institucionais e publicações acadêmicas que abrangem os crimes digitais. Desse modo, o presente estudo evidencia que, embora hajam leis previstas nos códigos vigentes atualmente no país, ainda há dificuldades práticas na responsabilização dos agressores e na efetiva proteção das vítimas. Assim, os resultados apontam que os danos provocados por essa prática superam o âmbito jurídico, afetando profundamente a saúde emocional e a vida social das pessoas afetadas por esse crime, as quais, frequentemente são expostas a situações de julgamentos que podem gerar quadros de ansiedade, depressão, isolamentos e, em casos extremos, suicídio. Dessa forma, destaca-se também a importância da atuação de Organizações Não Governamentais, que atuam protegendo, auxiliando e orientando as vítimas dessa conduta ilícita. Contudo, os resultados esperados desse material são conscientizar a população quanto ao crime da pornografia da vingança, concluindo que a mesma é um reflexo da cultura violenta da sociedade atual, e propor maneiras de tornar as redes sociais um ambiente mais seguro a todos seus usuários.