Direito à memória

Uma análise a partir do auto da comparecida de Ariano Suassuna

Resumo

O presente trabalho analisa o direito à memória e à verdade como instrumentos fundamentais para a preservação da identidade coletiva, da dignidade da pessoa humana e da consolidação do regime democrático, à luz da obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. A pesquisa parte da compreensão da memória como elemento axiológico e social, responsável por resguardar fatos históricos, culturais e traumáticos que moldam a identidade de um povo. A partir da narrativa nordestina retratada na obra, evidencia-se a valorização da memória cultural e coletiva, destacando a representação do sofrimento, da resistência e da identidade do povo nordestino como parte essencial da formação social brasileira. O estudo também aborda a importância do direito à memória no contexto histórico da ditadura militar brasileira, período marcado por violações sistemáticas de direitos humanos, repressão política e silenciamento das vítimas. A ocultação desses acontecimentos compromete a consciência histórica da sociedade e favorece a repetição de práticas autoritárias. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica e análise normativa, com enfoque na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 216, bem como na Lei da Anistia e seus reflexos no incentivo ao esquecimento institucionalizado. Conclui-se que a efetivação do direito à memória e à verdade é indispensável para a valorização das vítimas, o fortalecimento da democracia, a educação em direitos humanos e a prevenção da repetição de períodos de crise e violências estruturais na sociedade brasileira.