O discurso de ódio contra religiões de matriz africana

Resumo

O presente estudo analisa o discurso de ódio direcionado às religiões de matriz africana, evidenciando sua estreita relação com o racismo estrutural historicamente construído no Brasil. A pesquisa parte da compreensão de que práticas de intolerância religiosa contra crenças afro-brasileiras não se configuram como meras manifestações de opinião ou liberdade de expressão, mas como condutas discriminatórias que violam direitos fundamentais e a legislação vigente. Nesse sentido, o trabalho contextualiza historicamente a repressão às religiões de origem africana, associando-a ao passado escravagista, à imposição do cristianismo como religião hegemônica e à desvalorização cultural dos povos negros. O objetivo central consiste em analisar como o discurso de ódio ainda afeta essas religiões na contemporaneidade, bem como demonstrar de que forma tais práticas ferem o ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais de direitos humanos. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, utilizando-se o método hipotético-dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, abrangendo doutrina jurídica, estudos acadêmicos, legislação pátria e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Os resultados apontam que, embora a Constituição Federal de 1988 assegure expressamente a liberdade de consciência e de crença em um Estado laico, persistem manifestações de preconceito, discriminação e violência simbólica contra praticantes de religiões afro-brasileiras. Conclui-se que tais práticas refletem heranças históricas de marginalização racial e cultural, demandando ações efetivas de conscientização, repressão jurídica e promoção do respeito à diversidade religiosa, como forma de garantir a dignidade humana, a igualdade e a efetividade da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito.