A dor do parto

Como a violência obstétrica afeta as gestantes

Autores

  • Tatiana Manna Bellasalma e Silva Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Bruna Furio Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Gabrielle Dias de Brito Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Violência obstétrica, Direitos da gestante, Humanização do parto

Resumo

O presente estudo analisa a violência obstétrica como uma grave violação aos direitos fundamentais das gestantes, evidenciando como práticas abusivas, desumanizadas e negligentes no atendimento médico afetam a integridade física, psicológica e moral das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. A pesquisa destaca que a violência obstétrica manifesta-se por meio de agressões verbais e físicas, procedimentos desnecessários ou realizados sem consentimento, negligência médica e abuso psicológico, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da parturiente. Dados estatísticos revelam a relevância do tema, apontando que uma parcela significativa das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência no momento do parto, o que reforça a necessidade de enfrentamento dessa problemática como uma forma específica de violência contra a mulher. O trabalho tem como objetivo conscientizar a sociedade, especialmente as mulheres, acerca de seus direitos enquanto pacientes, bem como analisar a efetividade da legislação vigente, com destaque para a Lei nº 7.687/2022, que dispõe sobre a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. A metodologia adotada é o método hipotético-dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, abrangendo legislação, artigos científicos e estudos especializados. Os resultados indicam que a falta de informação, a formação técnica dissociada do acolhimento humanizado e a invisibilidade normativa contribuem para a perpetuação da violência obstétrica. Conclui-se que a capacitação ética e humanizada dos profissionais de saúde, aliada à divulgação das normas de proteção às gestantes, é essencial para reduzir abusos e promover um parto digno e respeitoso.

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Biografia do Autor

  • Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Mestra, UniCesumar, professora, bellasalmaesilva@gmail.com 

  • Bruna Furio, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Graduanda, UniCesumar, estudante, ra-24229144-2@alunos.unicesumar.edu.br 

  • Gabrielle Dias de Brito, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Graduanda, UniCesumar, estudante, ra-24317310-2@alunos.unicesumar.edu.br 

Referências

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Disponível em: https://www.naosecale.ms.gov.br/violencia-obstetrica/#:~:text=A%20viol%C3%AAncia%20obst%C3%A9trica%20%C3%A9%20um,de%20forma%20psicol%C3%B3gica%20ou%20f%C3%ADsica . Acesso em: 11 maio 2024.

Em vigor: Lei de fomento à humanização do parto completa um ano no Rio. 2023. Disponível em: https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/1954-em-vigor-lei-de-fomento-a-humanizacao-do-parto-completa-um-ano-no-rio . Acesso em: 11 maio 2024.

NADAL, Ana Hertzog Ramos de et al. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/J7CMV7LK79LJTnX9gFyWHNN/?lang=pt# . Acesso em: 11 maio 2024.

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Publicado

20-12-2024

Como Citar

A dor do parto: Como a violência obstétrica afeta as gestantes. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 612–614, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/222. Acesso em: 4 fev. 2026.

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