Liberdade de expressão em conflito com o discurso de ódio

Resumo

O presente estudo analisa o conflito existente entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto das sociedades democráticas contemporâneas, com especial atenção ao ambiente digital e às redes sociais. A liberdade de expressão configura-se como direito fundamental indispensável à democracia, assegurando a livre manifestação de pensamentos, opiniões e ideias, conforme previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. Contudo, tal direito não possui caráter absoluto, encontrando limites quando utilizado para propagar discursos que promovam discriminação, intolerância ou incitação à violência contra indivíduos ou grupos vulneráveis. O objetivo da pesquisa consiste em examinar em que medida o exercício da liberdade de expressão entra em conflito com o discurso de ódio, bem como analisar os impactos negativos dessa prática na vida das vítimas e na harmonia social. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva, com emprego de pesquisa bibliográfica e documental, abrangendo a análise de obras doutrinárias, artigos científicos e da legislação pátria pertinente, além da técnica monográfica para aprofundamento do tema. Os resultados apontam que o discurso de ódio, frequentemente disseminado sob o pretexto de liberdade de expressão, contribui para a perpetuação de preconceitos históricos, discriminação e violências simbólicas e concretas, potencializadas pela rápida difusão de informações nas redes sociais, inclusive por meio de fake news. Conclui-se que a proteção à liberdade de expressão deve coexistir com mecanismos eficazes de combate ao discurso de ódio, a fim de resguardar a dignidade da pessoa humana, promover o respeito às diferenças e fortalecer uma sociedade mais inclusiva, justa e democrática.