A Intolerância e o racismo religioso

Ofensa ao direito da personalidade de crença e liberdade religiosa e os seus efeitos

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar o Racismo religioso no Brasil e suas consequências. O objetivo geral é analisar como o racismo religioso aparece na sociedade, já nos específicos, identificar como as instituições de ensino públicas no Brasil possuem símbolos de determinada religião, mesmo sendo um país Laico, assim como as religiões afro-descendentes não são mencionadas e objeto de ensino e de respeito.  O preconceito existente e a intolerância religiosa se mantém na contemporaneidade, violando direitos personalíssimos e fundamentais à crença. A pesquisa fará a análise do preconceito e intolerância religiosa existente e as suas raízes na sociedade brasileira,  e demonstrar as situações de desrespeito geradas pela discriminação racial de crenças, principalmente em ambientes públicos. A metodologia empregada é o método dedutivo, com a análise em pesquisa bibliográfica e documental, revistas jurídicas e multidisciplinar. Como problema de pesquisa, discute-se: como o racismo e a intolerância religiosa se manifesta nas instituições públicas, especialmente nas escolas e repartições do Estado, em desrespeito à laicidade religiosa?. Nesse cenário, justifica-se a presente pesquisa: O estudo do racismo religioso e sua urgência em um país de ampla diversidade cultural e religiosa como o Brasil, e, estando o direito de crença estabelecido na Constituição Federal de 1988, e como direito personalíssimo no Código Civil no Art. 11;Dito isso, conclui-se que combinação de estigmatização histórica, práticas simbólicas do poder estatal e lacunas no processo educativo, enfatizam a marginalização das religiões de matrizes afro no Brasil.