A liberdade de expressão e discurso de ódio nas ondas da rede

Resumo

O texto discute a tensão entre liberdade de expressão e práticas de discurso de ódio nas redes sociais, destacando que o exercício do direito de se manifestar no ambiente virtual não possui caráter absoluto e pode ser limitado quando viola outros direitos fundamentais, especialmente diante de ofensas dirigidas a indivíduos ou grupos em razão de gênero ou etnia. A pesquisa busca esclarecer diferenças e características entre ambos os fenômenos e enfatiza impactos negativos do discurso ofensivo sobre a convivência social e relações interpessoais, defendendo a necessidade de equilíbrio entre proteção de direitos individuais e promoção de um espaço online inclusivo e respeitoso. O problema de pesquisa questiona como amenizar tais práticas nas redes e remete à Constituição Federal de 1988 (art. 5º, IV) como fundamento do direito de expressão, ao mesmo tempo em que reconhece sua limitação por normas protetivas de outros bens jurídicos. O objetivo concentra-se em fomentar conscientização social para que opiniões sejam externadas sem discriminação ou ataques à dignidade alheia. Metodologicamente, adota-se método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, incluindo legislação, jurisprudência e tratados, orientada também à compreensão da responsabilidade civil de provedores de internet frente a novos desafios tecnológicos. Os resultados esperados consistem na redução de manifestações ofensivas por meio de informação jurídica e mudança cultural. Pesquisa empírica e amostra: Não informadas no texto.