Análise sobre o sistema carcerário feminino no brasil

Resumo

O trabalho examina as especificidades e fragilidades do encarceramento de mulheres no contexto nacional, considerando fatores sociais, estruturais e institucionais que permeiam a aplicação da pena privativa de liberdade. A análise contempla o percurso das mulheres desde o contexto social anterior à prática do delito até a vivência cotidiana no ambiente prisional, destacando que a maior parte das infrações cometidas não envolve violência direta. O estudo evidencia que o modelo penitenciário foi historicamente estruturado a partir de uma lógica masculina, o que resulta em inadequações para atender demandas próprias da população feminina, como questões relacionadas à saúde, higiene, maternidade e necessidades hormonais. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica, com base em artigos científicos, doutrina especializada e entrevistas, permitindo uma abordagem qualitativa e contextualizada da temática. Os resultados apontam para a existência de condições precárias de infraestrutura, superlotação, violações à dignidade humana e dificuldades de acesso a políticas de ressocialização efetivas. Além disso, observa-se que as relações sociais estabelecidas no cárcere e a ausência de suporte adequado impactam negativamente o processo de reinserção social após o cumprimento da pena. Conclui-se que a invisibilidade das demandas femininas no sistema prisional aprofunda desigualdades de gênero e compromete a função ressocializadora da pena, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas e de maior atenção institucional aos direitos humanos das mulheres privadas de liberdade.