Entre grades e facções

Explorando a criminalidade organizada no sistema prisional brasileiro

Resumo

O presente trabalho analisa a atuação e a influência das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro, evidenciando como a presença de facções compromete a finalidade essencial da pena, que é a ressocialização do indivíduo e a proteção da sociedade. Parte-se do reconhecimento de que o sistema carcerário brasileiro enfrenta graves deficiências estruturais, como superlotação, precariedade de recursos, corrupção e falhas na gestão estatal, fatores que favorecem a infiltração e o fortalecimento da criminalidade organizada no interior das prisões. A pesquisa problematiza a forma como essas organizações exercem controle interno, estabelecem alianças, impõem regras aos detentos e influenciam a dinâmica social fora dos muros do cárcere, ampliando a violência e a insegurança pública. O objetivo do estudo é compreender a origem desse fenômeno, suas causas estruturais e seus impactos no sistema prisional, na segurança pública e na sociedade, bem como analisar as estratégias adotadas pelo Estado para seu enfrentamento. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando doutrinas, artigos científicos, dados estatísticos, documentos oficiais e análises midiáticas. Os resultados indicam que, embora existam medidas estatais de repressão e controle, como separação de facções e reforço da segurança, tais ações são insuficientes diante da complexidade do problema. Conclui-se que o enfrentamento da criminalidade organizada no sistema prisional exige políticas públicas integradas, investimentos em infraestrutura, combate à corrupção e fortalecimento de programas de ressocialização, sob pena de perpetuar o ciclo de violência e reincidência criminal.