O Efeito backlash nas teorias do minimalismo judicial e do constitucionalismo democrático e a tutela dos direitos da personalidade
Palavras-chave:
Democracia, Direitos Personalíssimos, Efeito backlashResumo
Este trabalho analisa o fenômeno do backlash nas teorias do minimalismo ju icial e do constitucionalismo democrático, em relação à tutela dos direitos da personalidade na jurisdição constitucional brasileira. O backlash é compreendido como resistência às decisões judiciais, tornando-se relevante no debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em temas de alta complexidade. Enquanto o minimalismo judicial propõe decisões estreitas e superficiais, o constitucionalismo democrático entende o dissenso como elemento essencial para a legitimidade constitucional. A pesquisa adota abordagem dedutiva e revisão bibliográfica não sistemática para responder: qual teoria melhor fundamenta a tutela dos direitos da personalidade?
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