A Violência contra a mulher no Brasil

Autores

  • Aline Gabriela Pescaroli Casado  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Gabriela Bernardes Nobre Miranda  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Mayara Helena Mendoza Oliveira  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Violência, Feminicídio, Mulher.

Resumo

Este trabalho tem como foco a análise do feminicídio no Brasil, uma grave expressão da violência de gênero que persiste apesar de avanços legais. O objetivo principal é compreender por que o assassinato de mulheres, motivado por questões de gênero, continua elevado mesmo após a promulgação da Lei nº 13.104/2015. Para isso, propõe-se identificar os fatores socioculturais que alimentam essa prática, analisar a atuação do sistema de justiça diante desses crimes e observar as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A pesquisa é de caráter bibliográfico e documental, utilizando o método dedutivo: parte-se da compreensão geral sobre a violência de gênero para examinar casos específicos de feminicídio. A pergunta central que guia o estudo é: por que, mesmo com o amparo legal, os índices de feminicídio seguem alarmantes? A relevância do trabalho se justifica pela urgência em enfrentar o machismo estrutural, a impunidade e a fragilidade das ações preventivas. A proposta não se limita à análise crítica da realidade, mas busca contribuir para a construção de políticas mais eficazes, capazes de promover mudanças sociais e garantir às mulheres o direito à vida, à segurança e à dignidade. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Referências

BANDIERI, Denise. Feminicídio: da tipificação penal à efetividade da lei. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 2, p. 271–289, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbd.v13i2.179. Acesso em: 13 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2015.

DUTRA, Roberta. Feminicídio: cultura de violência contra a mulher. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 19, n. 153, 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/feminicidio-cultura-de-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 13 maio 2025.

LIMA, Renata Mota Maciel; ARAÚJO, Clara Araújo. Violência de gênero e feminicídio no Brasil: avanços e desafios na efetivação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 52–69, 2020.

SILVA, Maria da Penha Maia Fernandes. Sobrevivente de tentativa de feminicídio e ativista pelos direitos das mulheres. In: ONU MULHERES BRASIL. Histórias de vida: vozes da luta contra a violência. Brasília: ONU Mulheres, 2017.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. FLACSO Brasil. Brasília: ONU Mulheres, 2015. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.

Violência contra mulher. In: CDU2 EVENTO, 2025, Unicesumar, Maringá - PR

Downloads

Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

CIÊNCIAS CRIMINAIS, PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Como Citar

A Violência contra a mulher no Brasil. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 1001–1007, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/368. Acesso em: 2 mar. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>