Tecnologias quânticas na defesa nacional

Uma análise das portarias do ministério da defesa (2024-2025)

Autores

  • Aline Gabriela Pescaroli Casado  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Sthefany Melo Pamplona  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Autonomia tecnológica, Soberania digital, Guerra cibernética

Resumo

Este estudo investiga como as Portarias GM-MD nº 1.154/2024 e nº 840/2025 evidenciam o reconhecimento da tecnologia quântica como estratégica para a construção da autonomia tecnológica e garantia da soberania nacional na área da defesa. O problema de pesquisa centra-se em compreender o papel das tecnologias quânticas no planejamento estatal de defesa e soberania. A metodologia adotada é qualitativa, com ênfase em pesquisa documental e análise de conteúdo. Foram examinadas as referidas portarias, complementadas por revisão bibliográfica com base em autores como Mazzuoli, Rezek, Reale e Dallari, além do artigo de Krelina (2021), que destaca a centralidade bélica e estratégica da tecnologia quântica. Os resultados demonstram que, embora a portaria de 2025 apresente um número absoluto menor de tecnologias críticas, a proporção relativa das tecnologias quânticas permanece alta, confirmando sua centralidade. O Brasil, por meio do Ministério da Defesa, reafirma seu compromisso com a soberania digital e a independência tecnológica ao priorizar tecnologias disruptivas e emergentes. O estudo evidencia que o domínio quântico é visto como um pilar da soberania em tempos de guerra cibernética. As limitações da pesquisa incluem a análise restrita a duas portarias, o ritmo acelerado de evolução tecnológica que pode exigir reavaliações constantes, e a impossibilidade de generalização dos achados para outros contextos. O estudo reforça a importância da soberania digital como extensão da soberania estatal contemporânea. 

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Referências

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Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

Como Citar

Tecnologias quânticas na defesa nacional: Uma análise das portarias do ministério da defesa (2024-2025). Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 1901–1908, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/466. Acesso em: 2 mar. 2026.

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