Crime de ódio e má interpretação no uso da liberdade de expressão
Uma análise sobre o aumento de grupos neonazistas no Brasil
Palavras-chave:
Nazismo, lei anti-nazismo, violência étnica e racialResumo
O trabalho aqui apresentado tem o intuito de trazer, por meio da análise de artigos e reportagens jornalísticas, a base histórica do fenômeno nazista e neonazista no Brasil, assim como também trazer um parecer jurídico, principalmente no que tange a lei 7.716/89, artigo 20, interligando os pontos citados anteriormente ao momento atual em que vivemos, onde há uma grande má interpretação no que tange o uso da liberdade de expressão.
Downloads
Referências
BRASIL, decreto-lei número 7.716 de 5 de janeiro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 12 de maio de 2025.
DE SOUZA DUARTE, . B.; SILVEIRA BET, .; BATISTA MATEUS, .; DA NATIVIDADE, . E.; DE FREITAS LEITÃO, . E. O nazismo e o neonazismo no Brasil: uma análise da tipificação da apologia ao nazismo. Revista Avant, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 14–35, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7652. Acesso em: 12 de maio de 2025.
ARREGY, Juliana. Brasil teve o maior partido nazista fora da Alemanha, apontam historiadores, 8 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/02/08/historia-partido-nazista-no-brasil.htm. Acesso em: 12 de maio de 2025.
FRANÇA, Inácio. Com moderação frouxa, propaganda nazista escancarada circula no Twitter, 2 de julho de 2023. Disponível em: https://marcozero.org/com-moderacao-frouxa-propaganda-nazista-escancarada-circula-no-twitter/. Acesso em: 12 de maio de 2025.
WESTIN, Ricardo. Confundida com liberdade de expressão, apologia ao nazismo cresce dês de 2019, 13 de agosto de 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/08/confundida-com-liberdade-de-expressao-apologia-ao-nazismo-cresce-no-brasil-a-partir-de-2019. Acesso em: 12 de maio de 2025.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, Defensoria pública do estado do Paraná. Quais são os limites da liberdade de expressão?, 23 de março de 2023. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Quais-sao-os-limites-da-Liberdade-de-Expressao. Acesso em: 12 de maio de 2025.
BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da república federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 de maio de 2025.
RIBEIRO, Leila. As limitações da liberdade de expressão em prol de casos neonazistas no Brasil. Revista unifacs, 2022. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/7999/4713. Acesso em 12 de mai de 2025.
MARISE, Bruno. Muito além da suástica: grupos extremistas usam símbolos alternativos de ódio, 19 de julho de 2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/19/muito-alem-da-suastica-grupos-extremistas-usam-simbolos-alternativos-de-odio.htm. Acesso em 12 de maio de 2025.
FANTÁSTICO, Fantástico. Fantástico mostra relatório exclusivo sobre bandas nazi black metal, 26 de janeiro de 2025. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/13290429/. Acesso em 12 de maio de 2025.
VERAS, Carol. Aumento do neonazismo no Brasil escancara perfis de ódio na internet, 1 de julho de 2024. Disponível em: https://revistacenarium.com.br/aumento-de-neonazismo-no-brasil-escancara-perfis-de-odio-na-internet/. Acesso em: 12 de maio de 2025.
NOGUEIRA Alice. 90 anos de Pierre Bourdieu, 6 de novembro de 2020. Disponível em: http://sbsociologia.com.br/90-anos-de-pierre-bourdieu/. Acesso em 12 de maio de 2025.
BOTELHO, Louise Lira Roedel; DE ALMEIDA CUNHA, Cristiano Castro; MACEDO, Marcelo. O método de revisão integrativa dos estudos organizacionais. Gestão e sociedade, V. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/b99b/4f7d8cb581a59f92915a0c64430d43dc65b0.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2025.
AGBAMU, Samuel. A “saudação romana” de Elon Musk é, sim, um gesto de inspiração nazista. É a história explica o por quê. Apoiadores de Musk insistiram que não se tratava de um gesto facista, mas de uma “saudação romana”, mesmo sem comprovação histórica, 28 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/a-saudacao-romana-de-elon-musk-e-sim-um-gesto-de-inspiracao-fascista-e-a-historia-explica-por-que/#. Acesso em: 12 de maio de 2025.
RODRIGUEZ, Margarita. Oque o autor da frase “Aqueles que não conseguem lembrar do passado estão condenados a repeti-lo” quis dizer, 9 de setembro de 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y8j1g7x04o. Acesso em: 12 de maio de 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
