A Efetividade dos direitos fundamentais na sociedade brasileira

Resumo

Este presente trabalho tem como objetivo explorar a eficácia dos direitos fundamentais na sociedade do Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 e da análise dos obstáculos encontrados na efetivação desses direitos no cotidiano. O propósito geral é examinar as divergências entre o texto constitucional e a prática social, nos objetivos específicos está em identificar os obstáculos que dificultam a conquista plena dos direitos sociais e civis na qual incluem desigualdades estruturais significativas e a falta de políticas públicas efetivas juntamente com a burocracia administrativa deficiente, explorar o papel do Poder Judiciário na garantia desses direitos é fundamental para entender os avanços e limitações na busca pela justiça social, além de demonstrar a relevância de promover uma cultura jurídica que valorize os princípios constitucionais e apoie ativamente a participação cidadã e a defesa dos grupos historicamente excluídos da sociedade. A pesquisa realizada baseou-se em uma análise de fontes bibliográficas e documentais seguindo uma abordagem dedutiva. Como questão para investigação destaca-se a discrepância entre a garantia constitucional dos direitos fundamentais e sua implementação prática na sociedade brasileira. Nesse contexto específico, podemos justificar a pesquisa atual pela necessidade de compreender quais são os obstáculos que impedem a realização efetiva desses direitos bem como propor estratégias para fortalecê–los, no entanto, constata-se que a efetivação dos direitos fundamentais na sociedade brasileira ainda é limitada, solicitando um maior engajamento institucional, políticas públicas eficientes e uma mentalidade jurídica orientada para a equidade social.