Os Direitos trabalhistas e a escravidão moderna
Palavras-chave:
Direitos humanos, Legislação, Trabalho análogo à escravidãoResumo
O presente trabalho se propõe a investigar os direitos trabalhistas e a escravidão moderna. O objetivo geral é analisar a relação dos direitos trabalhistas e a escravidão moderna, já os específicos (3): (1) Analisar, (2) Compreender e (3) Refletir. A metodologia empregada refere-se a uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo. Como problema de pesquisa, discute-se se os direitos trabalhistas realmente são o suficiente para combater o trabalho análogo à escravidão? O problema de pesquisa discute sobre o trabalho análogo a escravidão ou também chamada de escravidão moderna com suas condições que não garantem o mínimo de dignidade humana, e a violação de leis trabalhistas. Neste cenário, justifica-se a presente pesquisa que o regime de escravidão não garante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não cumpre o mínimo para uma boa qualidade de trabalho ou de sobrevivência, fazendo com que não haja os direitos fundamentais para uma garantia de relação de trabalho justa e equilibrada. Destaca-se, assim, a necessidade de debates e ações contínuas para assegurar caminhos ao fortalecimento de políticas públicas para combater o trabalho análogo à escravidão. Por fim, no presente resumo, conclui-se que há muito em que melhorar na estrutura do país para erradicar com o trabalho análogo à escravidão com a criação de programas de prevenção e intervenção, a implementação de medidas legais e firmes também é uma peça fundamental na luta contra a escravidão moderna (trabalho análogo ao escravo), e então só assim será possível amenizar e acabar de vez com o trabalho escravo.
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