Os Direitos trabalhistas e a escravidão moderna

Autores

  • Welington Junior Jorge Manzato   Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Isabella Mayumi Gondo  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Bruno Zimbicki dos Santos  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Luckyan dos Reis Barbosa do Nascimento  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Direitos humanos, Legislação, Trabalho análogo à escravidão

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar os direitos trabalhistas e a escravidão moderna. O objetivo geral é analisar a relação dos direitos trabalhistas e a escravidão moderna, já os específicos (3): (1) Analisar, (2) Compreender e (3) Refletir. A metodologia empregada refere-se a uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo. Como problema de pesquisa, discute-se se os direitos trabalhistas realmente são o suficiente para combater o trabalho análogo à escravidão? O problema de pesquisa discute sobre o trabalho análogo a escravidão ou também chamada de escravidão moderna com suas condições que não garantem o mínimo de dignidade humana, e a violação de leis trabalhistas. Neste cenário, justifica-se a presente pesquisa que o regime de escravidão não garante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não cumpre o mínimo para uma boa qualidade de trabalho ou de sobrevivência, fazendo com que não haja os direitos fundamentais para uma garantia de relação de trabalho justa e equilibrada. Destaca-se, assim, a necessidade de debates e ações contínuas para assegurar caminhos ao fortalecimento de políticas públicas para combater o trabalho análogo à escravidão. Por fim, no presente resumo, conclui-se que há muito em que melhorar na estrutura do país para erradicar com o trabalho análogo à escravidão com a criação de programas de prevenção e intervenção, a implementação de medidas legais e firmes também é uma peça fundamental na luta contra a escravidão moderna (trabalho análogo ao escravo), e então só assim será possível amenizar e acabar de vez com o trabalho escravo. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Referências

BARRETO, R. S. Trabalho escravo contemporâneo: avanços e desafios da legislação penal brasileira. Revista Brasileira de Direito do Trabalho, v. 25, n. 2, p. 85-93, 2019.

CARDOSO, A. L.; OLIVEIRA, M. P. Fiscalização do trabalho escravo no Brasil: os desafios enfrentados pelos grupos móveis. Revista Jurídica do Ministério Público do Trabalho, v. 11, n. 1, p. 42-50, 2018.

COSTA, D. N. Racismo estrutural e trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica da persistência histórica. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, v. 6, n. 2, p. 55-63, 2020.

DIAS, L. M. Escravidão contemporânea e invisibilidade social: o desafio da erradicação do trabalho degradante. Revista Direito e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 75-81, 2020.

MEDEIROS, J. A. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade humana: reflexões sobre o trabalho análogo à escravidão. Revista Constitucionalismo e Democracia, v. 4, n. 3, p. 99-106, 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Relatório Global sobre Trabalho Forçado. Genebra: OIT, 2022.

SAKAMOTO, L. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo: causas e consequências sociais. São Paulo: Contexto, 2019.

SOUZA, R. T. Políticas públicas e combate ao trabalho escravo no Brasil: desafios da atualidade. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 16, n. 1, p. 58-66, 2022.

FIGUEIREDO, N. M. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise crítica da legislação e da jurisprudência. Revista Brasileira de Direito, v. 15, n. 2, p. 123-140, 2019.

SILVA, A. M. Trabalho escravo e direitos humanos: uma abordagem crítica. Revista de Direitos Humanos, v. 10, n. 1, p. 45-58, 2018.

LIMA, R. S. Trabalho escravo no Brasil: uma análise histórica e crítica. Revista de História, v. 12, n. 2, p. 90-105, 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho forçado ou obrigatório: manual para parlamentares. Genebra: OIT, 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Trabalho escravo contemporâneo: cartilha para profissionais de comunicação. Brasília: MPT, 2020.

Downloads

Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

Como Citar

Os Direitos trabalhistas e a escravidão moderna. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 2042–2050, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/475. Acesso em: 2 mar. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)